1ª Turma: Justiça militar não tem competência para julgar civil que falsificou documento público

A falsidade de tais documentos, embora para utilização civil, atenta contra a Administração Militar.

Estado deve pagar mais de 30 mil reais por prisão ilegal

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar 31 mil reais a uma moradora que foi presa injustamente.

Desembargador mantém decisão contra libertação do casal Nardoni

Família de agente prisional morto deverá ser indenizada por danos morais

Dia das Nações Unidas

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente - professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Presidente e relator da CPI sugerem aumento salarial para controladores

Acusação ao irmão deixa Lula irritado

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

Comandante anuncia que setor aéreo contará com 300 novos controladores até o final do ano

Viúva de ganhador da Mega-Sena pede habeas corpus

Judiciário custa mais que segurança em sete estados

Conamp propõe ADI contra lei de Mato Grosso do Sul sobre Polícia Civil

Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

Ex-governador de Roraima impetra ação contra multa do TCU

Flamarion Portela, ex-governador de Roraima, pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de multa imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Sem votação da LDO, Senado continua trabalhando no recesso

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

Garotinho fica ainda menor

O presidente regional do PMDB, Anthony Garotinho, caiu do berço que o embalou durante 18 anos. Depois de emergir politicamente em Campos, que o elegeu pela primeira vez deputado estadual pelo PDT em 1986, e de empenhar seu capital político para garantir a sobrevivência de seu projeto eleitoral em 2006 ? candidatar-se à Presidência da República ? Garotinho amargou ontem a primeira e decisiva derrota em sua terra natal.

TELECATCH

Os quarentões certamente se lembram de Ted Boy Marino dando uma voadora em Fantomas naquelas lutas de araque da TV dos anos 70.